SC prorroga estado de calamidade pública com terceira onda de Covid-19.

Em meio à terceira onda e à estabilidade alta de casos de Covid-19, o governo de Santa Catarina prorrogou o estado de calamidade pública causada pela doença. O texto assinado pelo governador Carlos Moisés (PSL) prevê que a condição se estenda até 31 de outubro. A decisão foi publicada no (DOE) Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25).

O decreto 562/2020, que definiu medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, foi publicado pela primeira vez em 17 de abril de 2020, seis dias após a pandemia ser declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Com a prorrogação, as atividades do Instituto de Previdência do Estado passaram a ser consideradas serviços essenciais. O texto contém diversas regras que dão suporte ao enfrentamento do novo coronavírus em todo o território catarinense.

Desde que entrou em vigor, o documento passou por diversas atualizações envolvendo, por exemplo, as aulas presenciais, competições esportivas, circulação de veículos do transporte público e funcionamento do comércio.

O mapa de risco foi outro ponto inserido posteriormente no decreto. Ele indica, por meio de cores, os níveis de contágio de cada região do Estado e baliza a reabertura de serviços.

Esta foi a primeira vez na história do Poder Legislativo que, por iniciativa própria, em março, declarou calamidade pública no Estado. Em outras ocasiões, a iniciativa sempre partiu do Poder Executivo.

Até hoje (28), foram registradas 16.706 mortes por Covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) ontem (27), houve 33 mortes causadas pela doença nas últimas 24 horas. O total de casos chegou a 1.046.141.