Penitenciária masculina de Tubarão busca empresas para empregar detentos.

fevereiro 7, 2022

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) publicou o edital de chamamento público para a seleção de empresas que desejem instalar oficinas de trabalho na penitenciária masculina de Tubarão, no bairro Bom Pastor. As informações são do jornal Diário do Sul.

Até o próximo dia 4 de março, os interessados poderão enviar suas propostas, conforme critérios estabelecidos no edital, disponível no site www.sap.sc.gov.br. Atualmente, a penitenciária conta com 270 internos. “A expectativa é de que cerca de 90% dos internos possam estar envolvidos nesse trabalho, que será ofertado dentro da unidade”, explica Guilherme Martins, diretor da penitenciária.

A unidade conta com três espaços que poderão ser ocupados pela mesma empresa ou por empreendimentos diferentes. “Esperamos que, até o começo de abril, os internos já possam estar trabalhando, após o período de apresentação das propostas, classificação, análise de documentos e escolha das empresas. Algumas, inclusive, já nos procuraram e realizaram visitas para conferir nossa estrutura, como foi o caso da Intelbras”, complementa Guilherme.

Segundo o edital, a jornada de trabalho não será inferior a seis nem superior a oito horas, com descanso nos domingos e feriados. A cada três dias de jornada normal trabalhados, o reeducando terá direito a um dia de remição da pena. Está incluso e obrigatório no pagamento dos salários o descanso remunerado referente aos domingos e feriados. Não é permitida a realização de serviços extraordinários, ou seja, a contagem de horas extras ou banco de horas.

“Esse é um dos passos mais importantes para a ressocialização dos internos. Uma forma de humanizá-los e também garantir que eles tenham um futuro melhor do lado de fora da unidade”, conclui o diretor da penitenciária.

A penitenciária masculina de Tubarão foi ativada em agosto do ano passado. A obra da unidade começou em 2018 e foi concluída em 2020. Inicialmente, o prédio foi construído para receber o novo presídio feminino da cidade, mas a finalidade da estrutura foi mudada. Segundo a SAP, estudos indicaram que havia uma demanda grande de vagas para presos condenados – que precisam ficar em penitenciária -, enquanto um presídio recebe presos temporários que esperam por julgamento.

Fonte: Sul Agora 

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