Durante todo o mês de novembro, 12 comarcas de Santa Catarina comemoram a data de instalação e prestação jurisdicional. Algumas delas são centenárias.

Todas as regiões do Estado estão representadas neste mês com as comarcas aniversariantes: Norte, Sul, Oeste, Vale do Itajaí, Região Serrana e Grande Florianópolis.

Entre as semelhanças da maioria das comarcas estão a funcionalidade de abrigar unidade do Ministério Público (MP) e ser responsável pelo atendimento de municípios próximos.

Na região da Amurel duas comarcas estão de aniversario em novembro; Tubarão e Armazém.

  • Comarca de Armazém

Completando 18 anos de instalação em 21 de novembro, a comarca de Armazém também comemora seu aniversário neste mês. Integrante da 6ª Circunscrição de Tubarão, a comarca de Vara Única abrange o município-sede e também os municípios de São Martinho e Gravatal, com população estimada em quase 24 mil habitantes. Seu acervo atual é de mais de 6.700 mil processos.

No Fórum Juiz João Ruy Spoganicz, além da magistrada titular da unidade, atuam 14 servidores, oito terceirizados, nove estagiários e um voluntário. A primeira juíza da comarca foi a magistrada Simone Boing Guimarães.

  • Comarca de Tubarão

A segunda comarca mais antiga da região Sul, Tubarão celebra seus 145 anos de história e prestação jurisdicional em 25/11. Abrangendo a cidade-sede e também o município de Pedras Grandes, com população estimada em 111 mil habitantes, seu acervo atual é de mais de 46 mil processos distribuídos em suas nove varas. Além dos magistrados, também atuam na comarca de Tubarão 128 servidores efetivos e comissionados, 51 estagiários e voluntários, 17 terceirizados e três policiais militares.

O Fórum Desembargador Edgar de Lima Pedreira, que passou por uma reforma global entre 2017 e 2018 com foco em acessibilidade e também instalação de aparelhos de ar condicionado split e pintura interna e externa, atualmente está passando por obras de cercamento e vedação física do terreno, melhoria na iluminação externa e inutilização do sistema de esgoto existente para ligação na rede pública de coleta de esgoto.

Fonte: TJ/SC

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