Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421.

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […]

Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação.

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do aleitamento materno sejam reconhecidos pelo Estado com o selo Empresa Amiga da Amamentação. A matéria segue agora para sanção presidencial.   O texto determina que o selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras peças […]

TEV: Governo do Estado transferiu R$ 55,9 milhões para municípios de Santa Catarina.

O Governo do Estado repassou R$ 55,9 milhões para 38 municípios catarinenses por meio do recém-lançado modelo de Transferência Especial Voluntária (TEV), concretizando os acordos do governador Jorginho Mello com os prefeitos durante o Programa SC Levada a Sério + Perto de Você. Os primeiros números mostram ainda que o Poder Executivo realizou 63 TEVs […]

Frente Parlamentar em Defesa da Família é instalada na Assembleia Legislativa.

Foi instalada na Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (30),  a Frente Parlamentar em Defesa da Família Catarinense. O grupo será coordenado pelo deputado Marcos da Rosa (União). De acordo com o parlamentar, é necessária a discussão do tema, com a proposição de políticas públicas voltadas para a defesa dos valores da família. “A família […]

Traficante que realizava tele-entrega de drogas é preso pela PM.

Na noite desta quarta-feira (30), a Polícia Militar de Gravatal e Braço do Norte, realizou mais uma ação nas operações de combate ao tráfico de drogas na modalidade “tele entrega”. Em agosto deste ano, um homem já havia sido preso por envolvimento nesse crime. Após novas informações, a PM realizou um patrulhamento na Rodovia SC […]

Operação do MP apura dumping e cartel de empresas de vistoria veicular no Sul do Estado.

O Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil deflagraram na manhã de quinta-feira (31) a operação “Decalque”, que apura crime contra a ordem econômica e associação criminosa com a possível prática de dumping (prática comercial predatória) e cartel (abuso do poder econômico com fim de eliminar a concorrência). A operação tem como alvo […]

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 42 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.627 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado está estimado em […]

Reconhecimento facial está presente em todos os estados do Brasil.

O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo Nunes, foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros. Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 […]

Receita Federal paga nesta quinta restituições do quarto lote do IRPF.

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.     O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com […]

Evento para apresentação dos candidatos para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar será realizado na próxima semana em Armazém.

No Informativo 87 desta quarta-feira, dia 30, recebemos a presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Gislane Martins Cascaes, para falar sobre o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares da cidade de Armazém. Responsáveis por garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por […]